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Direito Previdenciário Sistematizado - Suplemento 01/2024


A edição de 2024 do meu livro Direito Previdenciário Sistematizado veio com o compromisso de manter os leitores totalmente atualizados daquilo que surgisse ao longo do ano, em especial novas leis e decisões judiciais.


Como palavra dada é palavra cumprida, a alternativa para organizar as novidades foi através de cadernos suplementares. É um material que conversa e se conecta com o livro principal. Com isso, as considerações amplas e sistemáticas ficam mantidas na obra principal, enquanto os suplementos criam vida própria para a divulgação de conteúdos relevantes e abertura do debate através de notas rápidas e objetivas sobre cada assunto. É, enfim, mais um passo para deixar o leitor atento à dinâmica agilizada típica do Direito Previdenciário.


Os cadernos suplementares estarão disponíveis para todos os interessados. A primeira edição - Suplemento n.º 01/2024 - já está disponível aqui:


DPS 2024 - SUPLEMENTO 01
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Algumas das novidades apresentadas em notas curtas:


  • Judicialização do direito à saúde (Tema 1234/STF)

  • Motoristas de aplicativo (PLP 12/2024)

  • Aviso prévio indenizado (Tema 1238/STJ)

  • Revisão da vida toda (ADI 2110/STF)

  • Atestmed/Telemedicina (Portaria MPS 674/2024)

  • Salário-maternidade e carência (ADI 2110/STF)

  • BPC e indenização por colapso de barragens (Lei 14809/24)


Por fim, para quem tiver interesse no livro principal, foi habilitado um CUPOM com desconto exclusivo de 15% válido até 21/04/2024.


CUPOM: SUPER15






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