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Felipe Scalabrin
13 de ago. de 2023
Quando cabe ação rescisória?
Neste segundo bloco, vamos ao estudo da admissibilidade da rescisória. É bom lembrar que após a publicação do meu último livro(*),...

Felipe Scalabrin
6 de mai. de 2023
Ação Rescisória: conceito e hipóteses
Após a publicação do meu último livro(*), decidi elaborar uma sequência de postagens com os assuntos mais importantes e atuais da ação...

Felipe Scalabrin
12 de fev. de 2023
Os limites da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo segundo o Tema 885/STF
1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...

Felipe Scalabrin
11 de jan. de 2023
CURSO: RECURSOS CÍVEIS ATUALIZAÇÃO 2023
VAGAS ESGOTADAS Prezadas alunas, prezados alunos: Conforme prometido, estou lançando o curso Recursos Cíveis: Atualização 2023 para vocês...

Felipe Scalabrin
7 de out. de 2022
Recursos e ações de impugnação no pós-pandemia
O presente texto é a versão escrita, com correções pontuais, da palestra proferida no âmbito do Projeto Diálogos Telemáticos, realizado...


Felipe Scalabrin
6 de jun. de 2022
Apontamentos iniciais sobre a Lei n.º 14.365/22 na perspectiva do processo civil – Parte 1
Introdução A Lei n.º 14.365/22 traz alterações no Estatuto da OAB (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e no Código de Processo...
Felipe Scalabrin
17 de mai. de 2022
Agravo interno na jurisprudência do STJ
No início de 2022, o Superior Tribunal de Justiça publicou duas edições do Jurisprudência e Teses dedicadas ao agravo interno (182 e...
Felipe Scalabrin
30 de abr. de 2022
A tutela de urgência foi deferida na sentença. Qual o recurso cabível?
É uma dúvida muito comum dos alunos e, também, de alguns amigos advogados: qual o recurso cabível se a tutela de urgência foi deferida na...
Felipe Scalabrin
13 de out. de 2020
Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o STF
A ação rescisória permite a desconstituição de decisão transitada em julgado quando presente alguma das hipóteses legalmente...
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