Direito Previdenciário Sistematizado - Suplemento 01/2024
A edição de 2024 do meu livro Direito Previdenciário Sistematizado veio com o compromisso de manter os leitores totalmente atualizados...
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Felipe Scalabrin
- 4 de mar.
PETIÇÃO INICIAL – O GUIA DEFINITIVO
Atualização: 10/03/2024 - FS Dúvidas na elaboração da petição inicial são comuns. Aqui, você terá o guia definitivo da petição inicial no...
Felipe Scalabrin
- 17 de nov. de 2023
PREPARATÓRIO OAB
No dia 17/11/2023 foi realizado o evento "Preparatório OAB", uma revisão especial organizada pela UNIRITTER para os alunos que irão...
Felipe Scalabrin
- 13 de ago. de 2023
Quando cabe ação rescisória?
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Felipe Scalabrin
- 6 de mai. de 2023
Ação Rescisória: conceito e hipóteses
Após a publicação do meu último livro(*), decidi elaborar uma sequência de postagens com os assuntos mais importantes e atuais da ação...
Felipe Scalabrin
- 12 de fev. de 2023
Os limites da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo segundo o Tema 885/STF
1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...
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