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Felipe Scalabrin
14 de abr. de 2024
Direito Previdenciário Sistematizado - Suplemento 01/2024
A edição de 2024 do meu livro Direito Previdenciário Sistematizado veio com o compromisso de manter os leitores totalmente atualizados...
Felipe Scalabrin
4 de mar. de 2024
PETIÇÃO INICIAL – O GUIA DEFINITIVO
Atualização: 10/03/2024 - FS Dúvidas na elaboração da petição inicial são comuns. Aqui, você terá o guia definitivo da petição inicial no...
Felipe Scalabrin
17 de nov. de 2023
PREPARATÓRIO OAB
No dia 17/11/2023 foi realizado o evento "Preparatório OAB", uma revisão especial organizada pela UNIRITTER para os alunos que irão...
Felipe Scalabrin
13 de ago. de 2023
Quando cabe ação rescisória?
Neste segundo bloco, vamos ao estudo da admissibilidade da rescisória. É bom lembrar que após a publicação do meu último livro(*),...
Felipe Scalabrin
6 de mai. de 2023
Ação Rescisória: conceito e hipóteses
Após a publicação do meu último livro(*), decidi elaborar uma sequência de postagens com os assuntos mais importantes e atuais da ação...
Felipe Scalabrin
12 de fev. de 2023
Os limites da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo segundo o Tema 885/STF
1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...
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