


Domine o Direito Previdenciário com um livro Sistematizado e Atualizado!
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O Direito Previdenciário exige constante atualização para quem atua na área. Advogados, juízes, servidores públicos, estagiários, concurseiros e todos os demais profissionais devem estar atentos às mudanças legislativas e jurisprudenciais. Com excessiva frequência, posições consolidadas são revertidas, leis revogadas e até a Constituição amanhece com remendos. Pensando nisso, organizei uma primeira versão dos principais temas do Direito Previdenciário em forma de apostila. A grande aceitação do material motivou a evolução para este livro eletrônico completo e atualizado.
O que você encontrará neste Livro?
✅ Conteúdo atualizado com as principais novidades de 2025 para 2026
✅ Atualização a EC n.º 136/2025, a Lei n.º 15.157/2025 a Lei n.º 15.265/2025, a Lei n.º 15.327/2026, a LC n.º 214/2025, a LC n.º 227/2026 e os Informativos STJ/STF até 01-2026 e muito mais
✅ Abordagem didática e objetiva, facilitando o aprendizado de modo sistematizado e esquematizado
✅ Foco na jurisprudência dos tribunais superiores, com análises de decisões recentes
✅ Ideal para estudantes, advogados, servidores públicos e concurseiros que desejam dominar a Previdência Social brasileira.

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Quem sou eu?
Sou o professor Felipe Scalabrin, com mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Sinos (UNISINOS) e professor universitário de Direito Previdenciário no Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER/RS) e no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Após anos de experiência na área, desenvolvi este material para proporcionar um estudo organizado e atualizado, contribuindo para a formação de profissionais capacitados e bem informados.
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