Quando cabe ação rescisória?
Neste segundo bloco, vamos ao estudo da admissibilidade da rescisória. É bom lembrar que após a publicação do meu último livro(*),...
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Felipe Scalabrin
6 de mai. de 2023
Ação Rescisória: conceito e hipóteses
Após a publicação do meu último livro(*), decidi elaborar uma sequência de postagens com os assuntos mais importantes e atuais da ação...
Felipe Scalabrin
12 de fev. de 2023
Os limites da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo segundo o Tema 885/STF
1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...
Felipe Scalabrin
18 de jan. de 2023
ARTIGOS PUBLICADOS
Olá pessoal, tudo bem? Neste post irei reunir todos os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Em razão disso, são temas...
Felipe Scalabrin
11 de jan. de 2023
CURSO: RECURSOS CÍVEIS ATUALIZAÇÃO 2023
VAGAS ESGOTADAS Prezadas alunas, prezados alunos: Conforme prometido, estou lançando o curso Recursos Cíveis: Atualização 2023 para vocês...
Felipe Scalabrin
7 de out. de 2022
Recursos e ações de impugnação no pós-pandemia
O presente texto é a versão escrita, com correções pontuais, da palestra proferida no âmbito do Projeto Diálogos Telemáticos, realizado...
Felipe Scalabrin
29 de jul. de 2022
Apontamentos iniciais sobre a Lei n.º 14.365/22 na perspectiva do processo civil – Parte 2
Introdução A Lei n.º 14.365/22 promoveu mudanças importantes no Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e...
Felipe Scalabrin
6 de jun. de 2022
Apontamentos iniciais sobre a Lei n.º 14.365/22 na perspectiva do processo civil – Parte 1
Introdução A Lei n.º 14.365/22 traz alterações no Estatuto da OAB (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e no Código de Processo...
Felipe Scalabrin
17 de mai. de 2022
Agravo interno na jurisprudência do STJ
No início de 2022, o Superior Tribunal de Justiça publicou duas edições do Jurisprudência e Teses dedicadas ao agravo interno (182 e...
Felipe Scalabrin
30 de abr. de 2022
A tutela de urgência foi deferida na sentença. Qual o recurso cabível?
É uma dúvida muito comum dos alunos e, também, de alguns amigos advogados: qual o recurso cabível se a tutela de urgência foi deferida na...
Felipe Scalabrin
29 de ago. de 2021
A citação por meio eletrônico após a Lei n.º 14.195/21
CITAÇÃO: Scalabrin, Felipe. A citação por meio eletrônico após a Lei n.º 14.195/21. Disponível em: <https://www.felipescalabrin.com/post/...
Felipe Scalabrin
13 de out. de 2020
Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o STF
A ação rescisória permite a desconstituição de decisão transitada em julgado quando presente alguma das hipóteses legalmente...
Felipe Scalabrin
13 de out. de 2020
A COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA A JUSTIÇA ESTADUAL APÓS A LEI N. º13.876/19
O presente texto busca analisar o instituto da competência delegada da Justiça Federal para a Justiça Estadual após a Lei n.º 13.876/19 e...
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