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ARTIGOS PUBLICADOS

Atualizado: 18 de jun. de 2023


Olá pessoal, tudo bem? Neste post irei reunir todos os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Em razão disso, são temas bastante amplos. Envolvem Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Previdenciário etc. Um abração.

Prof Felipe Scalabrin


Atualizado em 18/06/2023


2023



📝 SCALABRIN, Felipe; SANTANNA, Gustavo da Silva. As condições de possibilidade para uma democracia digital. Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 12, n. 45, p. 126-143, abr./jun., 2023.

RBDH 45 2023
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📝 SCALABRIN, Felipe. Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre , v.13, n.73, p. 34-51, fev./mar 2023.

RBDPREV 73 2023
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📝 SCALABRIN, Felipe. O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?. Revista de Processo, São Paulo , v. 48, n. 337, p.193-208, mar. 2023.

REPRO 337 2023
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2022


📝 SCALABRIN, Felipe. A citação por meio eletrônico após a Lei nº 14.195/2021. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre , v.23, n.137, p.60-72, maio/jun., 2022.


📝 SCALABRIN, Felipe. Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis. Revista de Processo, São Paulo, v.47, n.327, p.213-231, maio, 2022.

REPRO 327
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📝 CUNHA, Guilherme Antunes da; SCALABRIN, Felipe. Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica: a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Tributário Nacional e pelo Código Civil. Revista de Processo, São Paulo , v.47, n.329, p.67-86, jul., 2022.

REPRO 329
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📝 SCALABRIN, Felipe; SANTANNA, Gustavo da Silva. A solidariedade no direito à saúde vista pelos tribunais gaúchos após o julgamento do Tema 793 pelo Supremo Tribunal Federal. Revista da ESDM, Porto Alegre, v. 8, n, 15, 2022.

RESDM 8
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📝 CUNHA, Guilherme Antunes da; SCALABRIN, Felipe. A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, v. 23. n. 3, pp. 120-148, set./dez., 2022.

REDP 21-3
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2021


📝 SCALABRIN, Felipe. A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre , v.11, n.62, p. 117-129, abr./maio 2021.

RBDP 62
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📝 CUNHA, Guilherme Antunes da; COSTA, Miguel do Nascimento; SCALABRIN, Felipe. O julgamento em sessão virtual nos tribunais superiores e a sua adequação com o Código de Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre , v. 21, n.133, p.68-86, set./out. 2021.

RSDCPC 133
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📝 CUNHA, Guilherme Antunes da; SCALABRIN, Felipe. A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 322, p.185-208, dez. 2021.

REPRO 322
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2020

📝 SCALABRIN, Felipe. Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica, São Paulo , v. 518, p.53-79, dez. 2020.

RJ 518
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2019


📝 SCALABRIN, Felipe. A competência delegada da Justiça Federal para a Justiça Estadual após a Lei n.º 13.876/19. Revista Forense, vol. 430, jul./dez., 2019.

RF 430
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2017


📝 SCALABRIN, Felipe. A gratuidade da Justiça em relação a estrangeiros não residentes no Brasil Jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 977, p. 519-528, mar. 2017.

RT 977
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📝 SCALABRIN, Felipe. Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo. Revista Jurídica, São Paulo , v.478, p. 9-23, ago. 2017.

RJ 478
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📝 CUNHA, Guilherme Antunes da; SCALABRIN, Felipe. A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva. Revista de Processo, São Paulo, v. 42, n. 271, p. 179-228, set. 2017.

REPRO 271
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📝 SCALABRIN, Felipe; SANTANNA, Gustavo da Silva. Cabimento da ação direta de inconstitucionalidade em face de lei municipal que afronta norma de reprodução obrigatória e o exemplo do Município de Alvorada. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 68, p. 613-618, 2017.

BAPGM 68
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2016


📝 SCALABRIN, Felipe. Direito intertemporal nos recursos cíveis. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre , n. 101, p. 36-51, maio/jun. 2016.

RSDCPC 101
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📝 SCALABRIN, Felipe; SANTANNA, Gustavo da Silva. A legitimação pela fundamentação: anotação ao art. 489, § 1.º e § 2.º, do novo código de processo civil. Revista de Processo, São Paulo , v. 41, n. 255, p. 17-40, maio 2016.

REPRO 255
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2015


📝 SCALABRIN, Felipe. A crise do Poder Judiciário sob as lentes do Novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre , n. 68, p. p. 81-90, set./out. 2015.

RMDCPC 68
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📝 SCALABRIN, Felipe; SANTANNA, Gustavo da Silva. Perfil da Remessa Necessária no Novo Código De Processo Civil. Revista da Ajuris, v. 42, p. 303-320, 2015.

AJURIS 137
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📝 SCALABRIN, Felipe. A partir de quando incide a multa de 10% do art. 475-J? Anotação sobre a Súmula n.º 517 do STJ. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 150-164, 2015.

REDP 15
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📝 SCALABRIN, Felipe; CARLOS, Greice Rodrigues. A proteção constitucional do direito à saúde e a entrega de medicamentos no direito brasileiro. In: THISEN, Graciela Fernandes (Org.) São Judas Tadeu: Coletânea acadêmica. Porto Alegre: Faculdades Integradas São Judas Tadeu, 2015.

RSJT
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📝 SCALABRIN, Felipe. As Deficiências da Teoria da Argumentação Jurídica: uma análise da recepção da hermenêutica filosófica no Direito. Revista Crítica do Direito, v. 66, p. 62, 2015.


📝 SCALABRIN, Felipe. Técnicas de aceleração do julgamento no Novo Código de Processo Civil: julgamento liminar do pedido e julgamento antecipado do mérito. Páginas de Direito, v. 15, p. -, 2015.


2014


📝 SCALABRIN, Felipe. Arrematação por preço vil na execução civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 29-50, 2014.

RBDPRO 88
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2013


📝 SCALABRIN, Felipe. Participação na Administração Pública: rumo à consensualidade e à cidadania ativa. Estudos Legislativos, v. 7, p. 147-165, 2013.

REL 7
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2012


📝 CUNHA, Guilherme Antunes da; SCALABRIN, Felipe. Execução de alimentos: técnicas processuais e procedimentos. Novatio Iuris, v. 08, p. 94-111, 2012.


2011


📝 SCALABRIN, Felipe; RAATZ, Igor. O Processo Civil no Estado Democrático de Direito na Superação do Modelo de Porcesso do Estado Liberal: da Garantia do Devido Processo Legal ao Direito Fundamental ao Processo Justo e Democrático. Direitos fundamentais & justiça, v. 14, p. 269-296, 2011.

DFJ 14
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2009


📝 RIBEIRO, Darci Guimarães; SCALABRIN, Felipe. O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Revista brasileira de direito processual, v. 65, p. 53-68, 2009.

RBDPRO 65
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