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Felipe Scalabrin
14 de abr.
Direito Previdenciário Sistematizado - Suplemento 01/2024
A edição de 2024 do meu livro Direito Previdenciário Sistematizado veio com o compromisso de manter os leitores totalmente atualizados...
Felipe Scalabrin
9 de mai. de 2022
Concessão e revisão de benefícios por incapacidade após a MP 1113/22
A MP n.º 1.113/2022 fez mudanças na Lei n.º 8.213/91 e na Lei n.º 13.846/09 para “dispor sobre o fluxo de análise de benefícios...
Felipe Scalabrin
8 de mai. de 2022
A nova regra de cálculo das aposentadorias pela Lei n.º 14.331/22 - regra do divisor mínimo
Novidade de cálculo da Lei n.º 14.331/22 A Lei n.º 14.331/22 alterou a Lei n.º 13.876/19 e trouxe acréscimos à Lei n.º 8.213/91. As...
Felipe Scalabrin
5 de mai. de 2022
O impacto da Lei n.º 14.331/22 no processo previdenciário que envolva benefícios por incapacidade
Apoiado SF ADVOCACIA O impacto da Lei n.º 14.331/22 no processo previdenciário que envolva benefícios por incapacidade: auxílio por...
Felipe Scalabrin
3 de mai. de 2022
Instrução Normativa n.º 128/2022
Um dos maiores problemas do direito previdenciário é a constante mudança do seu quadro normativo. Realmente, são mudanças legislativas...
Felipe Scalabrin
29 de out. de 2020
Anotações iniciais ao Decreto n.º 3048/99 após o Decreto n.º 10.410/20
Resumo: o presente artigo busca promover uma análise inicial do Decreto n.º 3.048/99 com as mudanças decorrentes do Decreto n.º...
Felipe Scalabrin
27 de out. de 2020
O impacto da reforma da previdência nos benefícios previdenciários: anotações pontuais à EC 103/19
A Emenda Constitucional n.º 103/19 causou impacto em diversos ramos do direito, tais como o administrativo, o financeiro, o tributário e,...
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