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PROFESSOR
Felipe Scalabrin
DIREITO PREVIDENCIÁRIO SISTEMATIZADO 5ª ED (2026)
Recentes


Quem vai pagar a dívida cognitiva deixada pela inteligência artificial?
A chamada “inteligência artificial” chegou com tudo. Rapidamente tomou conta de todos os espaços comunicativos. A invasão pode ser considerada sem precedentes. O uso de modelos de linguagem de larga escala (LLMs) como assistentes de estudo parece ser uma realidade inevitável. Em 2025, porém, uma pesquisa preliminar trouxe dados preocupantes sobre o impacto dos modelos de linguagem no cérebro humano. A pesquisa investigou o custo cognitivo do uso de LLMs na educação , com foc

Felipe Scalabrin
há 3 horas


CADERNO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL 2025 - 2026
Prezadas alunas e alunos: Este caderno de atualização reúne as principais novidades da legislação e da jurisprudência de 2025 para o estudo do processo civil. O material é um caderno com conteúdo selecionado. Não é um livro. É apenas uma seleção feita de modo pessoal, sem tratamento por ferramentas de linguagem (ia free). Ou seja, este material pode estar incompleto, possuir defeitos e falhas de grafia o que, nesta quadra da história, deixa de ser um problema. Enfim, são anot

Felipe Scalabrin
há 2 dias


Aposentadoria especial dos vigilantes: mais uma derrota para os aposentados
A aposentadoria especial é devida aos segurados do RGPS que trabalham em condições especiais que prejudicam a saúde. Antes da EC n.º 103/19, a definição exata da especialidade seria tratada por Lei Complementar que, aliás, até hoje não foi editada. Após a EC n.º 103/19, a Constituição foi alterada para deixar expressa exigência de exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, sendo proibida a caracterização por categoria profissional. Embora não haj

Felipe Scalabrin
há 6 dias


MULTA NO AGRAVO INTERNO
A Corte Especial do STJ decidiu em precedente vinculante sobre a aplicação da MULTA por manifesta improcedência do agravo interno (art. 1021, §4º, CPC). Foram fixadas TRÊS DIRETRIZES. Vamos ver rapidamente quais são? PRIMEIRO, havia um precedente anterior que dizia que o agravo contra decisão do tribunal de origem para exaurir instância ordinária e vabilizar recurso especial ou extraordinário não poderia ser considerado manifestamente inadmissível ou infundado, tornando inapl

Felipe Scalabrin
11 de fev.


AUXÍLIO-DOENÇA - O GUIA DEFINITIVO
Neste guia definitivo, elaborado a partir do meu Direito Previdenciário Sistematizado, eu trago para você todas as informações essenciais sobre o auxílio por incapacidade temporária.

Felipe Scalabrin
8 de mai. de 2025


PETIÇÃO INICIAL – O GUIA DEFINITIVO
Atualização: 05/04/2025 - FS Dúvidas na elaboração da petição inicial são comuns. Aqui, você terá o guia definitivo da petição inicial no...

Felipe Scalabrin
5 de abr. de 2025
JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Prezados alunos: O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, de tempo em tempo, jornadas para...

Felipe Scalabrin
15 de jan. de 2025


Direito Previdenciário Sistematizado - Suplemento 01/2024
A edição de 2024 do meu livro Direito Previdenciário Sistematizado veio com o compromisso de manter os leitores totalmente atualizados...

Felipe Scalabrin
14 de abr. de 2024


PREPARATÓRIO OAB
No dia 17/11/2023 foi realizado o evento "Preparatório OAB", uma revisão especial organizada pela UNIRITTER para os alunos que irão...

Felipe Scalabrin
17 de nov. de 2023
Professor Felipe Scalabrin. Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor de graduação e pós-graduação em direito. Autor de diversas obras jurídicas.
Conteúdo jurídico de qualidade voltado ao Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Previdenciário, com aulas, cursos, textos jurídicos, livros jurídicos e mais.
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