PROFESSOR FELIPE SCALABRIN
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Processual Civil vinculado ao CNPQ, "O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito" da UNISINOS (2010-2013). Coordenador do Projeto "O impacto do Novo Código de Processo Civil na garantia do contraditório enquanto desdobramento da dignidade da pessoa humana: o desvelamento dos direitos fundamentais processuais no Estado Democrático de Direito" na ISJT (2015-2016). Professor do Programa de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Professor visitante na Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS).
PUBLICAÇÕES
1. SCALABRIN, F.. Gratuidade da Justiça em relação a estrangeiros não residentes no Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. mar, p. 519-528, 2017.
2. SCALABRIN, F.; SANTANNA, G. . Cabimento da ação direta de inconstitucionalidade em face de lei municipal que afronta norma de reprodução obrigatória e o exemplo do Município de Alvorada. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL, v. 68, p. 613-618, 2017.
3. SCALABRIN, F.. Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 478, p. 09-23, 2017.
4. SCALABRIN, F.; ANTUNES DA CUNHA, G.C. . A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva. REVISTA DE PROCESSO, v. 42, p. 179-228, 2017.
5. SCALABRIN, F.; SANTANNA, G. . A legitimação pela fundamentação: anotação ao art. 489, § 1.º e § 2.º, do Novo Código de Processo civil. REVISTA DE PROCESSO, v. 41, p. 17-40, 2016.
6. SCALABRIN, F.. A partir de quando incide a multa de 10% do art. 475-J? Anotação sobre a Súmula n.º 517 do STJ. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 150-164, 2015.
7. SCALABRIN, F.; SANTANNA, G. . Perfil da Remessa Necessária no Novo Código De Processo Civil. Revista da Ajuris, v. 42, p. 303-320, 2015.
8. SCALABRIN, F.. As Deficiências da Teoria da Argumentação Jurídica ? uma análise da recepção da hermenêutica filosófica no Direito. Revista Crítica do Direito, v. 66, p. 62, 2015.
9. SCALABRIN, F.. Técnicas de aceleração do julgamento no Novo Código de Processo Civil: julgamento liminar do pedido e julgamento antecipado do mérito. Páginas de Direito, v. 15, p. -, 2015.
10. SCALABRIN, F.. A crise do Poder Judiciário sob as lentes do Novo Código de Processo Civil. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 13, p. 493-503, 2015.
11. SCALABRIN, F.. Exceção de pré-executividade: breve reflexão sobre o seu cabimento e os seus efeitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Âmbito Jurídico, v. xvii, p. ---, 2014.
12. SCALABRIN, F.. Arrematação por preço vil na execução civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 29-50, 2014.
13. SCALABRIN, F.. Arrematação por preço vil na execução civil. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 13, p. 107-131, 2014.
14. SCALABRIN, F.. Participação na Administração Pública: rumo à consensualidade e à cidadania ativa. Estudos Legislativos, v. 7, p. 147-165, 2013.
15. RIBEIRO, D. G. ; SCALABRIN, F. . O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Justitia (São Paulo), v. 200, p. 221-234, 2012.
16. SCALABRIN, F.; ANTUNES DA CUNHA, G.C. . Execução de alimentos: técnicas processuais e procedimentos. Novatio Iuris, v. 08, p. 94-111, 2012.
17. SCALABRIN, F.; RAATZ, I. . O Processo Civil no Estado Democrático de Direito na Superação do Modelo de Porcesso do Estado Liberal: da Garantia do Devido Processo Legal ao Direito Fundamental ao Processo Justo e Democrático. Direitos fundamentais & justiça, v. 14, p. 269-296, 2011.
18. RIBEIRO, D. G. ; SCALABRIN, F. . O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Revista da Ajuris, v. 114, p. 91-103, 2009.
19. RIBEIRO, D. G. ; SCALABRIN, F. . O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Scientia Iuris (UEL), v. 13, p. 155-168, 2009.
20. RIBEIRO, D. G. ; SCALABRIN, F. . O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 32, p. 113-127, 2009.
21. RIBEIRO, D. G. ; SCALABRIN, F. . O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Revista brasileira de direito processual, v. 65, p. 53-68, 2009.