Após a publicação do meu último livro(*), decidi elaborar uma sequência de postagens com os assuntos mais importantes e atuais da ação...

1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...

Olá pessoal, tudo bem? Neste post irei reunir todos os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Em razão disso, são temas...

VAGAS ESGOTADAS Prezadas alunas, prezados alunos: Conforme prometido, estou lançando o curso Recursos Cíveis: Atualização 2023 para vocês...

O presente texto é a versão escrita, com correções pontuais, da palestra proferida no âmbito do Projeto Diálogos Telemáticos, realizado...

Introdução A Lei n.º 14.365/22 promoveu mudanças importantes no Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e...