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A citação por meio eletrônico após a Lei n.º 14.195/21
CITAÇÃO: Scalabrin, Felipe. A citação por meio eletrônico após a Lei n.º 14.195/21. Disponível em: <https://www.felipescalabrin.com/post/...

Felipe Scalabrin
29 de ago. de 2021
Rápida análise das mudanças decorrentes da Lei n.º 14.176 de junho de 2021 no Benefício de Prestação
Felipe Scalabrin Sumário: 1 Introdução; 2 Benefício de prestação continuada (BPC); 2.1 Destinatários; 2.2 Requisito formal; 2.3 Requisito...

Felipe Scalabrin
27 de jun. de 2021
Anotações iniciais ao Decreto n.º 3048/99 após o Decreto n.º 10.410/20
Resumo: o presente artigo busca promover uma análise inicial do Decreto n.º 3.048/99 com as mudanças decorrentes do Decreto n.º...

Felipe Scalabrin
29 de out. de 2020
O impacto da reforma da previdência nos benefícios previdenciários: anotações pontuais à EC 103/19
A Emenda Constitucional n.º 103/19 causou impacto em diversos ramos do direito, tais como o administrativo, o financeiro, o tributário e,...

Felipe Scalabrin
27 de out. de 2020
Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o STF
A ação rescisória permite a desconstituição de decisão transitada em julgado quando presente alguma das hipóteses legalmente...

Felipe Scalabrin
13 de out. de 2020
A crise do Poder Judiciário sob as lentes do Novo Código de Processo Civil
A presente abordagem, numa perspectiva otimista, tentará dialogar com as conjecturas levantadas acerca do Novo Código de Processo Civil....

Felipe Scalabrin
13 de out. de 2020
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